TJRS — 00298399320178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a60b9bfe67c9267b1536badd8b32b2586ed9062ec61cbe0890e1bcbad5d2f186
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-10 a 2022-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-02-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-10-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-10-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-08-19
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2017-11-10T14:01:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-16T13:16:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-09T11:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-23T12:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-03-18T14:26:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-03-18T14:43:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-06-23T16:42:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-23T16:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-08T12:05:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-10-08T12:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-08T12:16:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-14T15:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-18T14:50:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-09T12:15:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T16:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-18T14:50:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T10:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T15:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T17:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T15:14:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06T13:56:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T13:43:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-14T18:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-20T17:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-03T11:50:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-02-03T11:51:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14T15:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-14T15:34:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-14T18:19:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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