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TRT16 — 00161300320225160009

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de CaxiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7aa3ea29e68982eea674dc83e7b9e25ce5e7e6978316d685d65ad012f64e54b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-22 a 2022-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-28: Definitivo (TPU 246)
2022-06-28: (TPU )
2022-06-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-20: Conclusão (TPU 51)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-03: Publicação (TPU 92)
2022-06-03: Publicação (TPU 92)
2022-06-02: Improcedência (TPU 220)
2022-06-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Ver outros registros do assunto TPU 13970

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-22T18:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-02-23T17:00:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-02-23T17:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-02-25T01:21:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-02-25T11:53:39.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-02-25T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-02-25T11:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-02-26T01:20:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-03-10T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2022-04-01T12:50:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
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2022-04-01T12:54:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
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2022-04-01T13:06:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-03T18:39:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-04T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-04T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-05T01:21:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-05T17:54:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-07T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-07T12:08:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-07T12:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-07T12:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-08T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-08T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-26T08:25:49.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-04-28T00:07:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-02T11:49:47.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
```

2022-06-02T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-02T11:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-03T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-03T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-16T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-20T10:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-28T11:43:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
```

2022-06-02T11:49:47.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-06-28T11:43:02.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-02-23T17:01:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}

2022-02-25T01:21:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19613",
    "nome": "Vara do Trabalho de Caxias"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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