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TJAC — 05000055920178010003

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e74ecdb791fed4439b479d26fc8df0f45963035990cac144bd31922231b82d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-04 a 2017-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-22: Documento (TPU 581)
2017-06-06: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Definitivo (TPU 246)
2017-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-31: Documento (TPU 581)
2017-05-31: Documento (TPU 581)
2017-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-01T10:55:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T10:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-22T09:13:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T10:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-13T07:22:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-04T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2017-01-04T16:17:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-04T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-05T10:55:31.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)

2017-01-04T16:22:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-25T14:41:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-25T15:03:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-25T15:04:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-01-24T12:11:29.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2017-01-26T14:00:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-24T16:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2017-02-08T07:05:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-26T15:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-24T12:08:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-24T19:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-20T05:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-02-07T16:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-25T14:59:07.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-01-26T13:13:09.000Z — Denúncia (TPU 391)
2017-01-26T13:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-02-14T06:52:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-09T12:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-21T08:18:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

2017-03-20T17:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-13T11:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-03-13T11:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-20T17:42:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-24T11:08:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-03-20T18:17:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2017-03-27T14:34:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-02T10:36:25.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2017-05-02T10:48:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - IBATIBA
STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR

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