TJRS — 00294427320138210073

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c795292e2a76608fb2c2346f7c709ca953e3dc98d73e321b3b75e6d64ed9781f

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

• Ver outros registros do assunto TPU 5952

Movimentações públicas

1. 2013-12-17T11:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2013-12-18T11:53:45.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

3. 2017-01-23T13:53:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

4. 2017-06-19T15:08:37.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2017-07-27T14:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

6. 2020-10-09T14:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

7. 2016-12-19T17:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
8. 2017-01-09T14:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2017-05-03T11:00:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2017-05-03T11:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2017-06-19T15:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2017-07-31T13:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2017-08-18T10:05:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2020-08-25T15:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2020-10-05T17:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2020-10-08T14:45:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
17. 2020-10-09T14:32:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2020-10-09T14:58:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
19. 2023-02-15T01:19:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)