TRF5 — 00014764820104050000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: Desemb. Fed. Manoel ErhardtGrau: G2Data Ajuizamento: 2010-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb5bd527254ab9ec1ccfc12c5b6a1e57aeede9e6a4e222867f887296f94b90d0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas

  1. 2010-01-20T17:59:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14189",
        "nome": "Desemb. Fed. Marcelo Navarro"
      }
    }
  2. 2010-01-20T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2010-01-25T19:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2010-02-09T12:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2010-03-10T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2010-05-13T19:01:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2010-06-17T19:01:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2010-06-17T19:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2010-07-06T11:20:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-08-12T17:09:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 66,
          "descricao": "Recurso especial",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  11. 2010-08-19T19:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  12. 2011-03-21T17:33:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  13. 2011-06-10T09:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-04-10T10:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 57,
          "descricao": "Petição outras",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  15. 2012-04-19T22:03:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  16. 2021-06-04T10:44:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }
  17. 2010-01-21T16:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2010-01-22T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2010-03-04T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2010-03-11T14:06:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2010-05-11T15:47:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  22. 2010-06-08T14:00:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
  23. 2010-06-11T15:19:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2010-08-09T09:54:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2010-08-19T14:22:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  26. 2010-08-19T15:57:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  27. 2011-07-06T16:49:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  28. 2012-04-18T16:44:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  29. 2012-04-18T16:59:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  30. 2012-04-18T17:13:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  31. 2012-04-18T17:22:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  32. 2013-01-18T14:47:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2020-02-17T13:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2020-02-17T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  35. 2020-03-13T17:34:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "19380",
        "nome": "SREEO"
      }
    }
  36. 2021-05-31T12:26:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  37. 2021-12-14T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }
  38. 2022-02-11T16:38:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }
  39. 2022-02-11T23:01:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }
  40. 2022-02-21T15:40:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14190",
        "nome": "Desemb. Fed. Manoel Erhardt"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica