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Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJRS 00290188020198210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8531ae16ff8073daf76ec0a17050035c1510716080a2487ca07800df9d41f0c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-01-24 — Decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:17.806226503Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20191105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8531ae16ff8073daf76ec0a17050035c1510716080a2487ca07800df9d41f0c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2020-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-31
Definitivo (TPU 246)
2020-01-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Recebimento (TPU 132)
2020-01-24
Decadência ou perempção (TPU 11879)
2020-01-23
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Recebimento (TPU 132)
2020-01-22
Conclusão (TPU 51)
2019-12-17
Recebimento (TPU 132)
2019-11-05
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T15:42:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-01-22T18:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-12-17T13:23:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-01-22T18:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-01-23T19:12:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-01-24T10:08:08.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
  7. 2020-01-24T10:13:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-01-24T15:01:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-01-31T11:36:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-01-31T12:56:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.