TJRS — 00284775620178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ebf4eefbacdad111a76128d9903ad53fcc25830a90028b05e61433fbcc9421c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-09 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2017-11-09T09:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-22T15:50:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-16T14:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-23T16:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-06-23T16:43:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-31T14:05:40.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-24T13:19:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-31T14:06:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T10:29:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16T13:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-01T17:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-04T15:14:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-06T13:38:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T17:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T12:31:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20T13:05:07.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-20T13:13:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T10:21:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17T11:04:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Execução Fiscal / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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