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TRF4 — 00016238120054047209

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Jaraguá do SulGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b9889255dc47ff527c7504ffdf0959aeaf4e6f313c5b67372e6877c5a3d65ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 106 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-25 a 2017-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-12-20: Autos Eliminados (TPU 870)
2017-12-20: Expedição de documento (TPU 60)
2010-05-27: Recebimento (TPU 977)
2010-05-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2010-05-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2010-05-20: Conclusão (TPU 51)
2010-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-05-14: Petição (TPU 85)
2010-05-13: Recebimento (TPU 977)
2010-04-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-04-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-04-07: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

Ver outros registros do assunto TPU 6104

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 106. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-12-20T12:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T15:56:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2010-05-20T13:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-14T15:20:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T17:04:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-07T13:16:22.000Z — Documento (TPU 581)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2009-03-03T16:43:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-19T12:26:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-02-17T14:59:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-09T19:10:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-04T13:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-10-22T17:43:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-10-10T15:55:46.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-01-30T14:28:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-09T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-29T16:50:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-11-26T19:41:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-11-26T16:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-22T14:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-09-27T13:31:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-17T13:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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2007-08-14T15:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-06T14:29:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-07-30T14:20:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-15T16:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2007-07-30T14:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2007-07-20T19:47:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2007-07-12T14:59:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 38
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2007-07-05T15:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-08T15:13:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-25T17:23:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2007-04-24T15:33:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-15T21:33:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2007-03-30T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
  ]
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2006-12-06T18:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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    }
  ]
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2006-11-30T19:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-11-24T17:58:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-25T18:42:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-18T16:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-08-08T14:06:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00137784820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 00232569020134025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Presidência das Turmas Recursais
TRF5 — 00148953720234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJGO — 00183162620118090139 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJGO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRF5 — 00127041920234058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00116799319974047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1ª Vara Federal de Maringá
TJMT — 00003135320118110014 — Cumprimento de sentença · 2011-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
TJRO — 70005341720168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul / 1º JUÍZO

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