TRT16 — 00161301120245160016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2569cf43e3675529a1f1246238e54153859839310c023582830c3484ff29262
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-23 a 2024-04-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-26
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-26
- (TPU 15238)
- 2024-02-26
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2024-02-26
- (TPU )
- 2024-02-26
- (TPU )
- 2024-02-26
- (TPU )
- 2024-02-26
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-23T10:10:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-01-23T10:42:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T08:29:59.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T08:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T08:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T12:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-07T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-07T01:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-22T18:45:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-23T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-23T09:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:56:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T15:18:08.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T08:47:41.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:56:23.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:58:04.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:58:06.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-06T12:12:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-07T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-07T01:21:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:57:15.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:57:22.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-26T08:58:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-03T15:23:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19606", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT7 — 00000040420265070035 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Aracati
- TRT23 — 00001606320255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT5 — 00000593620265050511 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Eunápolis
- TRT13 — 00002591820265130027 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT5 — 00000596120265050341 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Juazeiro
- TRT6 — 00000823320265060291 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT6
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / PALMARES - 01A VARA
- TRT20 — 00003921720245200001 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT13 — 00002584820265130022 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Leia também na Wiki Jurídica
- Acordo verbal entre herdeiros sobre a herança vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de dívida entre empresas: parcelamento e garantia real — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Acordo de sócios na holding: como evitar briga entre herdeiros — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 586 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 352 do STJ: Exigência de comum acordo entre o credor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Cláusula buy-sell: a compra forçada entre sócios em impasse — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada