TJSE — 00024113220118250075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f22007767fcf69d9d9b96d64a5a4993386f0abcdec6614166c0b9d17aa4de01f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2017-04-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-17
- (TPU )
- 2017-02-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-02
- (TPU )
- 2015-03-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-13
- (TPU )
- 2015-02-06
- (TPU )
- 2014-10-22
- Decisão (TPU 3)
- 2014-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-09
- (TPU )
- 2014-04-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-04-17T10:37:46.000Z — (TPU )
- 2016-08-02T09:15:21.000Z — (TPU )
- 2015-03-13T09:58:15.000Z — (TPU )
- 2015-02-06T09:17:54.000Z — (TPU )
- 2014-09-09T10:43:02.000Z — (TPU )
- 2014-04-23T16:12:59.000Z — (TPU )
- 2014-03-11T14:33:25.000Z — (TPU )
- 2013-12-04T16:11:54.000Z — (TPU )
- 2012-04-26T10:18:15.000Z — (TPU )
- 2012-01-16T10:04:49.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T09:07:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-02T09:17:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-08-02T09:16:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-03-13T09:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-22T11:40:07.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-09-15T10:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-04-28T16:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-11T14:11:23.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-04-09T13:17:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-02T09:55:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-11T10:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-02-18T12:17:09.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13691", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto" } } - 2014-01-20T13:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-14T14:03:19.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-01-14T08:58:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-16T12:54:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-04T16:12:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-04T16:11:54.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2012-06-05T10:44:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2012-05-29T13:36:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-29T10:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-05-29T10:14:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-23T12:56:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-10T11:15:09.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-05-02T10:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-26T12:14:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-01-17T09:55:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-12-07T13:12:15.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2011-12-05T09:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-01T15:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 50052127720218240052 — Execução Fiscal · 2021-12-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJRN — 00085452520038200001 — Cumprimento de sentença · 2003-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRJ — 00220929520118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00215819720118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00217975820118190061 — Execução Fiscal · 2011-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJSE — 00344568820098250001 — Execução Fiscal · 2009-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00031264020128250075 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 2 referência(s) em comum
- TJAL — 07005204420178020016 — Execução Fiscal · 2017-09-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETO / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada