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TJRS — 00299008020198210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62c6734121fbc898fc10155a9ca0c3804a1185b5793bd09d338587f785e43cb8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-06 a 2021-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-09
Recebimento (TPU 132)
2021-09-09
Petição (TPU 85)
2021-09-02
Recebimento (TPU 132)
2021-05-18
Recebimento (TPU 132)
2021-03-24
Recebimento (TPU 132)
2020-10-09
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-06T13:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-09T15:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2020-01-22T10:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-02-19T13:09:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2020-09-21T17:11:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2020-09-23T17:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  7. 2021-09-09T17:04:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2021-09-16T14:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-01-24T08:18:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-02-12T09:42:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-06-16T10:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-07-23T16:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-09-23T17:16:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-10-09T15:16:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-03-24T15:18:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-05-18T15:38:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-09-02T16:11:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-09-09T17:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2021-09-16T14:45:59.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2021-09-16T14:46:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2021-09-17T11:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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