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TRF3 — 00035008420114036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f30b260d7769132653166d4b4834e87168f21badf4f6671cb6c2bb4b996a1d72

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-19 a 2024-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-29: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-08-02: Publicação (TPU 92)
2024-08-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-30: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2024-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-30: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2024-07-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-07-30: Remessa (TPU 982)
2024-07-16: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-05-19T15:49:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-23T15:23:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-18T12:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-18T12:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T14:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2012-05-16T15:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-09-17T09:23:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2012-10-03T13:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-13T16:42:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-13T16:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-01-22T16:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T10:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-16T15:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T16:24:09.000Z — Remessa (TPU 982)

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2011-09-01T14:02:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-01T18:25:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2014-11-14T09:27:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-04T08:42:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-08T09:24:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-03T09:40:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-08-02T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2011-11-11T13:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-02-01T11:22:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2012-10-02T18:16:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-07-02T13:03:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2014-03-18T14:04:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-02T14:06:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T16:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-26T18:05:28.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2016-07-05T15:17:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2016-07-05T15:17:34.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
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2016-08-24T15:05:23.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
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2018-02-28T16:45:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2018-02-28T16:45:14.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-05-29T14:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-26T17:56:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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2018-08-16T15:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-11T11:17:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
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2018-12-12T15:15:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003175919984013700 — Recurso Especial · 2018-11-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003203020144058101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00038417620124036106 — Execução Fiscal · 2012-06-05 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00036242920054030399 — Execução Fiscal · 1998-05-07 · 2 referência(s) em comum
TRF3 — 00037772319994036106 — Execução Fiscal · 1999-06-14 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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