Wiki Jurídica

TJBA — 00012608920118050074

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 536ab6a34395bb5c1a84d906a3d48f87b41001a99eaa1f57fe48e4bfee747178

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-03 a 2020-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-10
Definitivo (TPU 246)
2020-02-10
Documento (TPU 581)
2019-11-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-27
Publicação (TPU 92)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-04-10
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  2. 2019-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  3. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  4. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  5. 2019-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  6. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  7. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  8. 2019-08-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  9. 2019-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  10. 2019-09-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  11. 2019-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  12. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}
  13. 2020-02-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17082",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE DIAS D'AVILA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica