TSE — 06000069120246170144
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e79a433a5e18caaa292ff2feb2c0971b3a57698420c19fece731981555b9a7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-09 a 2025-08-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-05
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-04
- Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-08-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Regularização de Contas Eleitorais | Contas - Não Apresentação das Contas
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 12725
- Ver outros registros do assunto TPU 11698
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-10-09T11:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-02T19:15:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-02T19:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-19T18:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-20T09:51:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-02-20T09:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-04T18:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-12T15:03:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2025-08-05T00:50:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-05T00:50:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08T02:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T08:52:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-12T14:56:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-20T09:51:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-04T14:07:10.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
- 2025-08-04T14:07:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-08-12T15:03:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PB — 06000519020246150002 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PB
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 2 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB
- TSE — 06000077520246050123 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-10 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06002208320246200052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06000058520246010004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-07 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- TRE-RN — 06002181620246200052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RN
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 52 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000188720266050009 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2026-08-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-BA
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 8 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000344820256160016 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-PR
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 16 ª zona eleitoral-Castro
- TRE-CE — 06000590720256060027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 2 / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
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