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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00061216420188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81ed3ecf66dc830b049b2efa00c0f48726293496980bd67d7ba4f857212b707f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2018-07-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2018-07-30 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2018-07-31 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-11-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-11-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-11-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-12-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2019-02-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2019-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2019-02-27 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2019-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-02-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2019-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-27
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-02-13
Conclusão (TPU 51)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)
2019-01-15
Conclusão (TPU 51)
2018-12-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-11-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-11-19
Publicação (TPU 92)
2018-11-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-14
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-01T13:52:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-02T13:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-03-05T13:27:58.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-07-17T10:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2018-11-14T15:12:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2018-11-19T16:32:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2019-01-15T10:56:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2019-02-13T18:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2018-05-07T17:42:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2018-05-08T12:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  12. 2018-05-09T16:21:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2018-05-10T14:44:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2018-05-11T15:22:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-05-14T12:06:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2018-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2018-07-30T14:58:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2018-07-31T11:56:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2018-11-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-12-14T11:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2019-01-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2019-02-13T18:42:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2019-02-27T16:09:36.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2019-02-27T16:29:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.