Ir ao conteúdo

TRE-PB — 06000923920226150063

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8f6c8effde8f94fc39047f558dffa55cbd1465b81d4cf7190f0ac9b94241b10c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19: Documento (TPU 581)
2025-07-17: Documento (TPU 581)
2025-06-27: Definitivo (TPU 246)
2025-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-27: Documento (TPU 581)
2025-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-07: Petição (TPU 85)
2025-06-05: Publicação (TPU 92)
2025-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2022-11-22T15:06:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-12-18T17:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-14T09:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-03T13:21:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-03T13:21:24.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-03T13:21:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-03T13:21:56.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-24T10:51:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-24T10:51:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-24T11:35:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-24T11:35:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-28T20:48:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-08-01T14:12:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-12-11T15:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-05-29T15:47:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-02T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-07T06:13:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-05-02T13:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-06-14T09:43:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-10-24T15:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-06-10T20:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-06-10T20:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-06-10T20:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-06-10T20:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-27T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-07-27T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-04-07T14:13:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-04-30T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-05-22T10:42:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-05-22T11:02:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-05-22T11:03:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-04T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-04T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-04T13:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-05T00:50:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2025-06-05T00:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-10T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-10T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-10T02:32:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-17T10:43:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-27T10:30:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-07-17T10:39:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-08-19T09:51:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-11-22T15:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-12-19T09:36:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2022-12-19T09:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-08-09T18:09:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2023-08-09T18:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2024-06-10T20:03:20.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-06-10T20:09:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-08-01T15:39:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-08-01T15:39:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2024-12-11T17:10:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2024-12-11T17:10:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```
2025-06-03T15:46:41.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```
2025-06-03T15:46:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}
```

2025-06-27T10:33:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

2025-06-27T10:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14294",
    "nome": "63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Órgão julgador: 63 ª ZONA ELEITORAL - SOUSA/PB / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada