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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Empresas — TJSP 00015491420038260625

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 04 CIVEL DE TAUBATEGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: af85b429527cd79f472fdbaa36a469feaeac16ef1840f847bc7d16dd247dead8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-12-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2008-12-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  4. 2009-02-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2010-10-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2013-08-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  7. 2013-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  8. 2013-11-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2014-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  10. 2015-02-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  11. 2019-11-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  12. 2019-11-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  13. 2019-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2019-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  15. 2019-12-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  16. 2019-12-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  17. 2019-12-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  18. 2020-03-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-12-04 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-02-02 trata do assunto oficial «Empresas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-07T10:14:37.600349389Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2003-08-29T10:28:55.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2003-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: af85b429527cd79f472fdbaa36a469feaeac16ef1840f847bc7d16dd247dead8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-11-21 a 2020-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-11
Definitivo (TPU 246)
2019-12-17
Publicação (TPU 92)
2019-12-16
Remessa (TPU 123)
2019-12-11
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27
Petição (TPU 85)
2019-11-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-25
Desarquivamento (TPU 893)
2015-02-06
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-06
Definitivo (TPU 246)
2013-11-07
Definitivo (TPU 246)
2013-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empresas

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-11-21T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2005-11-21T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2005-11-21T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2005-12-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2005-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2005-12-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-08-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2006-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-09-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2006-12-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2007-01-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2007-01-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2007-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2007-03-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2007-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2007-05-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2007-08-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2007-08-23T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2007-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  26. 2007-10-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2007-10-18T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2007-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2008-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2008-01-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2008-01-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2008-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-02-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2008-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2008-04-02T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2008-05-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  38. 2008-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2008-05-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.