Wiki Jurídica

TJSE — 00072607220158259010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPEGrau: TRData Ajuizamento: 2015-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9489c26aecd9c9a0affd90c5dc646cfcf47da43c7bbbb258d9bc609b1233186c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-20 a 2022-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-01
Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
2022-03-31
Decisão anterior (TPU 945)
2022-03-30
Conclusão (TPU 51)
2022-03-28
Cancelamento da distribuição (TPU 83)
2022-03-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-21
Recebimento (TPU 132)
2015-09-04
(TPU )
2015-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2015-08-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-30T17:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-03-23T11:42:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-02-24T17:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2015-08-31T09:06:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2015-08-20T09:46:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  6. 2015-09-04T12:12:39.000Z — (TPU )
  7. 2022-04-01T10:32:21.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  8. 2022-03-31T23:21:33.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
  9. 2022-03-28T11:28:48.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
  10. 2021-05-21T11:24:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica