STJ — 00001926720098250026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d830b65af8f071d71a9b91aa71522c9b1caecabaf7eb8637e9c2e2bd765df5cb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2018-02-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-02-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-02-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-26
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-25
- Publicação (TPU 92)
- 2017-10-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-24
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2017-10-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-21
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa | Direito Coletivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-03-16T15:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-03-16T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-09-21T18:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-09-21T20:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-10-10T14:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-21T11:10:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-10-21T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-10-24T13:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-26T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-07T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-16T15:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-05T19:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-10T05:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-23T19:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-24T14:38:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-10-25T05:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-05T16:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-02-05T16:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-09-21T18:21:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-09T13:03:35.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
- 2017-10-09T18:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-11T19:04:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-11T19:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-24T19:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-10-26T15:28:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-10-26T15:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003845120138100131 — Agravo em Recurso Especial · 2017-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00003772620078150941 — Agravo em Recurso Especial · 2015-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TRT17 — 00001834620265170006 — Ação Civil Coletiva · 2026-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT17
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 8ª Vara do Trabalho de Vitória
- STJ — 00003289820144058103 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRT8 — 00000493520265080114 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT8
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- TRT18 — 00000421320265180131 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT18
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Luziania
- TRT10 — 00000084720265100103 — Embargos de Terceiro Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT10
- Classe processual: Recurso Especial / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- TJMG — 57779805920208130000 — Recurso Especial · 2021-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA / Primeira Vice-Presidência
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