STJ — 00001926720098250026

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d830b65af8f071d71a9b91aa71522c9b1caecabaf7eb8637e9c2e2bd765df5cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-07 a 2018-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-26
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-10-26
Petição (TPU 85)
2017-10-25
Publicação (TPU 92)
2017-10-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-24
Não-Provimento (TPU 239)
2017-10-24
Petição (TPU 85)
2017-10-23
Recebimento (TPU 132)
2017-10-21
Conclusão (TPU 51)
2017-10-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Improbidade Administrativa | Direito Coletivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-16T15:30:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2017-03-16T15:44:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-16T15:48:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2017-09-21T18:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  5. 2017-09-21T20:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2017-10-10T14:34:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2017-10-21T11:10:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2017-10-21T12:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  9. 2017-10-24T13:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2017-10-26T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-07T14:34:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2017-03-16T15:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-10-05T19:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-10-10T05:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2017-10-23T19:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2017-10-24T14:38:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2017-10-25T05:21:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2018-02-05T16:00:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2018-02-05T16:00:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2017-09-21T18:21:30.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2017-10-09T13:03:35.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  22. 2017-10-09T18:53:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2017-10-11T19:04:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2017-10-11T19:09:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2017-10-24T19:47:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-10-26T15:28:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  27. 2017-10-26T15:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica