TJTO — 00209072920158272722

Classe: Execução FiscalOrgao: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de GurupiGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 612e9885d045aa6cf514f837186e5285fa081534fbd068e13395f2c7a086a858

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-10 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-12-18
Confirmada (TPU 12266)
2016-12-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-12-05
Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
2016-11-22
Conclusão (TPU 51)
2016-11-20
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-07
Confirmada (TPU 12266)
2016-10-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-10-10
Documento (TPU 581)
2016-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T18:07:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-12-10T18:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2015-12-14T17:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-09-28T10:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-10T10:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-11-20T15:39:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-11-22T12:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2017-03-05T22:34:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5171",
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  9. 2015-12-15T08:58:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  10. 2016-10-28T13:33:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-11-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-12-05T20:44:01.000Z — Procedência em parte do pedido e procedência do pedido contraposto (TPU 11404)
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  13. 2016-12-08T09:06:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-12-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-03-23T08:47:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "5171",
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      }
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  16. 2017-03-23T08:48:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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