Wiki Jurídica

TJSP — 00873028320018260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 18 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9819d2beec0425aeeb746a946284cdfa36ee07e5ef3ff9cc4fec77af6b43c98f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-10-08 a 2023-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-17
Definitivo (TPU 246)
2023-01-30
Recebimento (TPU 132)
2023-01-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-12-15
Prescrição (TPU 11878)
2022-12-14
Recebimento (TPU 132)
2022-12-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2009-10-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-10-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2002-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  2. 2002-10-08T14:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2003-01-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2003-03-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2003-06-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  6. 2003-10-30T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  7. 2009-10-02T16:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-10-05T10:07:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-10-07T11:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2009-10-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2014-10-31T23:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2018-08-15T12:08:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2018-08-17T12:13:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2018-08-24T12:40:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2022-12-01T14:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2022-12-14T15:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-12-15T13:57:53.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  21. 2023-01-23T15:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2023-01-30T13:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2023-02-17T17:15:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica