TRE-BA — 06000192220226050168
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0338fd913c30f876bb349b4b246d67fd1945c518eb4e4630b002e1be94cdce1f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2022-07-06T19:04:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-11T14:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-18T12:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-26T09:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-03T12:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-05T08:45:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-22T13:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-24T15:54:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-03T09:24:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-06T16:13:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-06T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-24T10:57:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-24T11:07:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-26T13:26:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-30T11:23:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-07T08:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-07T13:38:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-15T08:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-15T08:01:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-22T02:03:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-22T02:03:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-22T02:03:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-07-22T02:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-01T13:11:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-02T13:55:13.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-08-09T17:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-09-10T15:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-07T01:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-07T01:24:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-14T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-14T03:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-14T03:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-14T03:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-14T03:01:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-26T10:30:32.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-27T23:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-27T23:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-27T23:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-27T23:05:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-10-27T23:05:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-05T03:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-05T03:42:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-05T03:42:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-05T03:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-05T03:42:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-10T14:27:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-11-10T14:27:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30640", "nome": "168 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SC — 06000332820206240077 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000333420236240041 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MG — 06000088920266130051 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-17 · 1 referência(s) em comum
- TRE-SC — 06000335420256240044 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000334120226160122 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-04 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002449320166210156 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-14 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MS — 06000678520216120017 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PR — 06000336920266160132 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada