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TJAP — 00009771420128030001

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Cível de MacapáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb0534902bf5c54b7de1ef9616f32e1bc799bfa1a345e6d2a7242dd9e916df2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 291 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2024-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-05: Definitivo (TPU 246)
2024-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-05: Documento (TPU 581)
2024-06-16: Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2024-06-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-23: Provisório (TPU 245)
2023-08-16: Execução frustrada (TPU 276)
2023-06-20: Petição (TPU 85)
2023-06-19: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-18: Mandado (TPU 106)
2023-06-05: Confirmada (TPU 12266)
2023-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Ver outros registros do assunto TPU 9149

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 291. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-16T23:35:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T09:09:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2012-01-17T12:58:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-02-03T08:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-03T10:30:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-04-09T10:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-09T10:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-16T13:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-23T17:38:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-15T14:24:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-24T12:10:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2012-07-13T16:11:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-13T16:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-02T12:38:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-12T14:28:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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2012-08-23T11:10:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2012-08-23T11:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
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2012-09-04T14:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6167",
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2012-09-21T16:42:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2012-09-21T16:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6167",
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  }
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2013-02-15T14:30:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2013-02-15T14:31:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-04T15:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2013-04-11T08:35:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-11T08:35:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2013-04-22T13:13:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2013-04-22T13:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2013-07-01T17:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2013-07-02T07:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2013-08-08T07:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2013-08-08T07:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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}

2013-10-03T14:38:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
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2013-10-03T14:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2013-12-16T09:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2013-12-17T09:33:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2014-02-14T09:14:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2014-02-14T09:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2014-04-07T13:21:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2014-04-08T10:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

2014-04-08T10:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6167",
    "nome": "2ª Vara Cível de Macapá"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00173792919938070001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00173868320148070001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 17? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT8 — 00001294220255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 6ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TJDFT — 00169053820058070001 — Cumprimento de sentença · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJRN — 00058849220118200001 — Cumprimento de sentença · 2011-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 17ª VARA CÍVEL
TJAP — 00025212720238030009 — Carta Precatória Cível · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMT — 00002482920008110019 — Embargos à Execução Fiscal · 2000-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
TRF4 — 50447954320134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Vara Cível de Macapá / 3ª Vara Federal de Porto Alegre

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