TRF1 — 00000036620244014100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95d23ee93e0e92348931aa312bf23bafc76a546893919bae32c50bd3c09985c3
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contrabando ou descaminho
Movimentações públicas
- 2024-09-12T11:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-12T12:01:13.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-12T12:01:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-13T11:46:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-27T12:07:49.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-27T15:06:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-09-27T15:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-03T11:08:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-03T11:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-03T11:08:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-04T18:29:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-08T16:22:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-10-15T16:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2024-11-21T16:43:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-25T18:06:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-25T18:06:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-25T18:06:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-25T18:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-25T18:06:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-28T15:46:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-29T01:05:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-07-29T01:05:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-08-09T00:47:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-08-15T00:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-09-24T17:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-09-30T13:01:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-09-30T13:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-09-30T13:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-09-30T13:01:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-10-02T00:40:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-10-03T00:16:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2025-10-11T02:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-19T19:03:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-20T13:14:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-20T13:14:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-21T12:35:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-21T12:37:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-21T21:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-23T01:36:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-23T01:36:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-28T00:23:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } } - 2026-01-29T00:54:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "81480", "nome": "07ª - Porto Velho" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002148720194013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000518620154013826 — Auto de Prisão em Flagrante · 2014-12-24 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002133720174013818 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-05 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003741720164036117 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000457320194013815 — Inquérito Policial · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003777320144036106 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000457420174013805 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPB — 00005662220208150141 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-07-29 · 1 referência(s) em comum