TJTO — 50000356919968272722
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 852d33bad14ac5406468ebf4a6f4704f76d6d79e49429dba69c472cdefb1835f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-26 a 2014-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-07-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-07-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-07-29
- Remessa (TPU 123)
- 2014-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2014-07-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-06-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-06-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-06-11
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-26T15:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-06-11T15:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-15T10:15:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-29T08:12:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-06-16T13:21:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-06-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-12T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-29T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-29T08:11:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } } - 2014-07-29T08:12:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5171", "nome": "Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00108913120128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00114071720138200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRN — 00108331919988200001 — Execução Fiscal · 1998-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJRN
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJPA — 00003390320028140008 — Execução Fiscal · 2014-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA
- TJPI — 00001554620118180032 — Execução Fiscal · 2011-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª VARA DE PICOS
- TJPI — 00001551519988180028 — Execução Fiscal · 1998-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / 2ª VARA DE FLORIANO
- TJPI — 00001552620128180092 — Execução Fiscal · 2012-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
- TJMS — 00001890719968120002 — Execução Fiscal · 1996-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMS
- Órgão julgador: Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi / Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual
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