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TRE-PB — 06000958620216150076

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e71f667aff96e172a0ba50b7e2e5abd4323be0c0b008bd36a7c38126672f8bdb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-15 a 2025-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-16: Publicação (TPU 92)
2025-05-15: Definitivo (TPU 246)
2025-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-15: Documento (TPU 581)
2025-05-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-15: Documento (TPU 581)
2025-05-09: Petição (TPU 85)
2025-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30: Petição (TPU 85)
2025-04-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-29: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2025-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-15T21:22:32.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-26T15:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-23T12:49:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-28T23:09:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-09-29T15:50:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-12-06T11:38:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-06T11:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-20T09:19:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-13T18:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T17:58:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-13T13:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-28T20:46:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-08T10:40:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T11:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T10:26:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-13T13:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T10:59:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-23T10:51:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T15:07:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-30T10:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-09T22:04:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-13T17:36:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T10:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-10-01T10:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2021-10-01T10:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2022-07-20T08:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14307",
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  }
}

2022-07-20T08:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-20T08:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2022-07-21T02:26:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```

2022-07-21T02:26:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T03:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-12-03T10:41:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T19:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
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2023-05-03T12:58:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-05-24T11:47:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2023-11-07T11:51:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-02-22T13:39:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-05-14T13:44:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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