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TJBA — 00126562920118050150

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7a6dbc7ca639177dc9647c92891f8ca0503445cfa0faac6e2cc09f40b240e9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-04-05 a 2020-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-10: Definitivo (TPU 246)
2020-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2018-03-09: Recebimento (TPU 132)
2018-03-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-25: Publicação (TPU 92)
2018-02-21: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-02-02: Recebimento (TPU 132)
2018-02-02: Petição (TPU 85)
2017-03-21: Recebimento (TPU 132)
2017-03-16: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-06-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

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2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-07-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2011-07-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-11-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2011-05-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2011-08-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-07-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2013-11-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-07-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2014-07-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2016-08-08T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2017-01-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2017-03-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PUBLICA DE LAURO DE FREITAS"
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2020-05-08T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-09-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003023420158140003 — Execução Fiscal · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA DE ALENQUER
STJ — 00002506220154039999 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÃNCIA
TJRJ — 00098350820188190024 — Execução Fiscal · 2018-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJPR — 00000127819958160095 — Execução Fiscal · 1995-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS
TJSC — 09011059120188240040 — Execução Fiscal · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00095222320138190024 — Execução Fiscal · 2013-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00096025520118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09010002220158240040 — Execução Fiscal · 2015-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna

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