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TRE-BA — 06000197020256050118

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 118 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e722eccf3a49c72861d5892100f464b66739ec96fae195a403a812a38ad189e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2025-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-06
Definitivo (TPU 246)
2025-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05
Petição (TPU 85)
2025-08-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-05
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-07-30
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-30
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-30
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2025-07-01T03:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2025-07-03T18:11:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2025-07-29T09:25:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2025-07-07T09:21:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  5. 2025-07-08T10:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não ratificada a liminar",
      "valor": 103
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2025-07-08T16:38:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2025-07-09T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2025-07-09T09:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  9. 2025-07-15T09:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  10. 2025-07-21T09:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  11. 2025-07-21T09:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  12. 2025-07-23T19:21:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  13. 2025-07-30T09:18:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2025-07-30T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2025-07-30T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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  16. 2025-08-05T11:56:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  17. 2025-07-01T03:50:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30617",
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  18. 2025-07-05T18:04:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30617",
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  19. 2025-07-05T18:04:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
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  20. 2025-07-10T00:53:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-07-10T00:53:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
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  22. 2025-07-15T02:49:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  23. 2025-07-24T11:35:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-07-30T07:59:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  25. 2025-07-30T07:59:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30617",
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  26. 2025-07-31T00:54:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  27. 2025-07-31T00:54:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  28. 2025-08-05T02:49:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2025-08-05T12:12:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30617",
    "nome": "118 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  30. 2025-08-06T13:37:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  31. 2025-08-06T13:37:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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