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TJPB — 00003009419918152002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 6ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3006e6f2f4f5dece2c543082f40afe319a88e1911412124a47313ea514acff6c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-06-14 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13: Petição (TPU 85)
2022-04-28: Definitivo (TPU 246)
2022-04-27: Petição (TPU 85)
2022-04-25: Prescrição (TPU 11878)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-22: Desarquivamento (TPU 893)
2022-04-22: Conclusão (TPU 51)
2020-11-15: Provisório (TPU 245)
2020-11-15: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-15: Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1991-06-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

1999-10-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

1999-10-15T00:02:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}
```

2014-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2014-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2014-11-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2017-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2017-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2017-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2020-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2022-04-22T15:05:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2022-04-25T09:21:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2022-04-25T09:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2022-04-27T22:07:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2022-05-13T22:42:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2014-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2014-11-27T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2017-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2017-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2020-11-15T07:43:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-15T08:28:02.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-15T08:28:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-15T08:28:41.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
}

2020-11-15T08:29:40.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2020-11-15T08:30:08.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2022-04-22T15:03:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2022-04-22T15:05:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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2022-04-25T07:02:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5575",
    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
  }
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2022-04-28T11:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "6ª Vara Criminal da Capital"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00212320620198130183 — Recurso Especial · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJAP — 00030538820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
TJGO — 00197894620128090128 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
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TJMG — 00181243720148130120 — Recurso Especial · 2021-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00187825220228130000 — Recurso Especial · 2022-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / Terceira Vice-Presidência
STJ — 00004305620238272737 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Vara Criminal da Capital / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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