TST — 00000293820155060000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ANTONIO JOSE DE BARROS LEVENHAGENGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b27c9aca253c513dd57a96405498e8552463e390a062d0d2ca8243968cd69d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-19 a 2018-07-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-08
Publicação (TPU 92)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)
2018-06-04
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-24
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-05-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-30
Remessa (TPU 123)
2018-02-01
Conclusão (TPU 51)
2018-02-01
Remessa (TPU 123)
2017-10-18
Conclusão (TPU 51)
2017-10-18
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenizaçao por Dano Moral | Estabilidade Acidentária | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-09T14:12:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  2. 2016-04-01T11:22:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ]
    }
  3. 2016-04-08T14:11:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  4. 2017-10-10T12:37:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ]
    }
  5. 2018-02-01T16:32:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2016-02-22T18:27:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2016-02-29T09:28:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2016-03-02T09:09:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2016-03-07T11:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2016-03-08T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-09T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  12. 2016-03-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-21T12:37:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-04-04T17:33:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2016-06-13T19:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2017-09-29T19:20:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2017-10-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ]
    }
  18. 2017-10-13T14:51:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  19. 2017-10-18T12:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2017-10-18T16:22:17.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  21. 2018-04-30T12:19:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-05-23T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2018-05-24T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  24. 2018-06-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ]
    }
  25. 2018-07-11T16:06:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-03-15T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  27. 2018-06-04T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  28. 2016-02-19T20:55:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
  29. 2016-03-02T11:29:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-04-07T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2016-04-08T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2017-08-21T12:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-10-18T18:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-02-01T16:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2018-07-11T16:06:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2017-10-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  37. 2016-03-17T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2018-06-07T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica