O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Cláusula Penal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-21 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-21 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-31 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-31 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-06-15 — Inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-06-15 — Ausência do Reclamante Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-08-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-08-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:08:40.815785039Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-01-21T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: ff489c08010e2b0c3e1c121b689c3af9a9d25b2da9f5b6ed1a64fb457e93c67c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-21 a 2015-08-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-08-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2015-08-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-06-15
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2015-06-15
- Inicial (TPU 12747)
- 2015-03-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-21
- Audiência (TPU 970)
- 2015-01-21
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cláusula Penal | FGTS | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000746020155030021 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Férias Proporcionais | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Cláusula Penal | FGTS | Saldo de Salário | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2015-08-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
ff489c08010e2b0c3e1c121b689c3af9a9d25b2da9f5b6ed1a64fb457e93c67c. SHA-256 do comentário:25e998a14976f82e0d52ea41ea9dd2b621a9d346cef4bf20e2f25506c51510cf.