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TRE-AP — 06000869320236030010

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd9bfc056e8c057e36481ecce592484c2b88f7e2c681d6a6f670129c2ebd1d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-10 a 2023-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-06: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-06: Documento (TPU 581)
2023-09-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Publicação (TPU 92)
2023-08-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2023-08-29: Petição (TPU 85)
2023-08-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-10T22:17:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-12T08:49:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-21T09:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-24T10:17:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-07-14T10:09:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-15T01:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-17T02:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-18T08:30:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-21T03:21:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-21T03:21:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-07-21T09:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-24T09:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-24T09:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-24T09:31:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-25T03:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-25T03:10:28.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-07-25T09:20:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-25T16:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-29T04:01:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:10:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T10:16:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T09:04:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-29T10:19:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T02:28:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-30T02:28:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-30T10:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-05T06:44:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-09-05T08:29:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T11:23:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-10T22:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-12T11:31:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-07-12T11:31:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-24T09:27:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
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2023-07-24T09:27:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51259",
    "nome": "10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE"
  }
}

2023-08-29T09:03:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SP
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-BA
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SC
- Órgão julgador: 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE / 6 ª ZONA ELEITORAL

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