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TRF3 — 00047576719994036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4b9fc64c4441135bd2ec5b858dc1d238f2daeba1edfda80184434f0a07bdff6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 170 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-06-30 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-12-14: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-10-16: Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-30: Conclusão (TPU 51)
2023-06-28: Remessa (TPU 982)
2023-06-23: Recebimento (TPU 132)
2023-06-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-05-10: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-05: Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 170. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-06-30T17:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-23T12:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-10-18T15:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-11-18T18:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-02-03T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-05-17T14:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-19T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-06-28T15:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-12-01T12:16:51.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-02-22T15:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-09-26T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-08T17:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-01-10T11:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-03-08T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-09T18:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-04-16T15:34:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-06-21T17:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-07-22T18:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2002-08-14T15:02:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-01-22T11:09:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-02-27T18:49:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-03-25T15:57:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-04-23T18:33:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-08-29T16:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2003-11-04T16:44:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-27T16:48:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2006-07-11T18:59:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-03-20T14:37:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-04T17:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-20T15:14:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-05-17T11:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-30T14:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-01T14:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-02-08T10:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-03-30T17:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-08-02T11:55:00.000Z — Petição (TPU 85)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001295320138080033 — Execução Fiscal · 2013-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJES
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA - MONTANHA
TRF3 — 00075111720064036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 03ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
STJ — 00001567720154058312 — Recurso Especial · 2024-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TRF3 — 00121565120074036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2007-10-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00072043420044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 05ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002451220074014200 — Execução Fiscal · 2007-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª - Boa Vista
TRF1 — 00002429820034013100 — Execução Fiscal · 2003-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 06ª - Macapá
TRF1 — 00002425620174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá

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