TJAL — 00129982020108020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc9c0c1b13c8964cd21d67c5e1547e539129f3edfc9155ab18a283af539bb92

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-22 a 2023-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-04
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-28
Publicação (TPU 92)
2023-08-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24
Desistência de Recurso (TPU 944)
2023-08-22
Conclusão (TPU 51)
2023-08-21
Petição (TPU 85)
2023-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-09
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-02T13:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2016-04-13T14:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2016-07-21T11:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  4. 2016-07-22T12:47:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  5. 2016-07-22T12:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2016-07-22T12:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  7. 2016-12-01T14:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2016-12-01T16:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-12-12T07:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2017-05-12T08:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-05-12T08:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2017-05-19T17:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-10-26T08:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2018-10-26T08:30:43.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2023-06-01T19:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-06-01T19:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  17. 2023-06-01T19:15:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2023-06-28T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  19. 2023-08-02T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2023-08-08T16:00:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  21. 2023-08-08T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  22. 2023-08-08T17:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2023-08-08T19:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-08-09T10:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2023-08-19T01:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  26. 2023-08-21T12:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  27. 2023-08-22T14:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-08-24T23:43:14.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
  29. 2023-08-24T23:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2023-08-24T23:43:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-08-25T13:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2023-08-28T10:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2023-10-20T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2023-10-20T11:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2022-05-05T22:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2023-05-13T12:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-02-10T11:02:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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