TJAL — 00129982020108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6dc9c0c1b13c8964cd21d67c5e1547e539129f3edfc9155ab18a283af539bb92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-22 a 2023-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-24
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-06-02T13:25:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-13T14:23:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-21T11:25:25.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-22T12:47:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-07-22T12:47:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-22T12:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-12-01T14:36:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-01T16:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-12T07:05:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-12T08:06:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-12T08:07:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-19T17:56:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-26T08:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-26T08:30:43.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-06-01T19:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-01T19:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-01T19:15:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-06-28T16:20:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-02T16:44:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-08T16:00:43.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-08-08T17:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-08T17:07:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-08T19:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-09T10:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-19T01:34:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-21T12:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-22T14:22:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-24T23:43:14.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2023-08-24T23:43:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-24T23:43:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-25T13:41:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-28T10:13:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-20T11:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-20T11:37:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05T22:10:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-13T12:40:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T11:02:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2014-02-10T09:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-02T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08025795320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Porto União
- TJBA — 00016287620158050230 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: TJAL / TJTO
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- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Vara Judicial - Cacequi
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