Procedimento Comum Cível — Competência da Justiça Estadual — TJMT 00001593520118110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4abfa491a52e01684373f2a4fb06b1f2341a3ea5c664b9ea953cc53446668762
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Competência da Justiça Estadual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-31 — Remessa; outros motivos (
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/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/156 - 2026-06-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/157 - 2026-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/158 - 2026-07-09 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/253 - 2026-07-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2026-07-10 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/255 - 2026-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/161 - 2026-07-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2026-08-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164 - 2026-08-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2026-08-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/256 - 2026-08-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/167 - 2026-08-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2026-08-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/257
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2026-07-09 para o assunto oficial «Competência da Justiça Estadual»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/253
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-21
- Remessa (TPU 123)
- 2026-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-31T01:08:17.000Z — Remessa (TPU 982)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003419520158110041 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Quinta Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00000761420148110014 — Cumprimento de sentença · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- TJPE — 00000307820208173140 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJMT — 00002837520098110050 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJRN — 00112927420058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAM — 00008004220198045800 — Procedimento Comum Cível · 2019-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJAM
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE MAUÉS
- TJRN — 00040757920058200162 — Procedimento Comum Cível · 2005-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA
- TJRN — 00041658720058200162 — Procedimento Comum Cível · 2005-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR / 1ª VARA
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