TJRS — 00311410720108210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29f9d31ee6d0acbb83e391a0e54c9b250efbff4d1e68d6b34fd95c9a0447cd4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2022-01-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-07
Definitivo (TPU 246)
2022-01-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-27
Remessa (TPU 123)
2021-09-26
Remessa (TPU 123)
2021-06-17
Remessa (TPU 123)
2021-06-16
Remessa (TPU 123)
2020-12-10
Recebimento (TPU 132)
2020-03-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Recebimento (TPU 132)
2019-09-02
Apensamento (TPU 135)
2019-05-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-29T10:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-10-30T15:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-05-15T11:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-06-16T17:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2021-06-17T13:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  6. 2021-09-26T19:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2021-09-27T14:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  8. 2013-09-27T14:16:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
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    }
  9. 2019-09-02T10:41:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
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          "valor": 73
        }
      ]
    }
  10. 2010-04-23T10:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-05-04T08:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-05-04T09:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-06T14:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2017-09-12T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-03-19T17:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2019-05-16T10:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-09-02T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-09-02T10:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-03-13T10:52:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2020-12-10T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2022-01-07T16:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2022-01-07T16:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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