TJRS — 00311410720108210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b29f9d31ee6d0acbb83e391a0e54c9b250efbff4d1e68d6b34fd95c9a0447cd4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-29 a 2022-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-01-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-06-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02
- Apensamento (TPU 135)
- 2019-05-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-29T10:40:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-10-30T15:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-15T11:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-16T17:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-17T13:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-09-26T19:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-09-27T14:21:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-09-27T14:16:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2019-09-02T10:41:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2010-04-23T10:34:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T08:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-04T09:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-06T14:12:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T14:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-19T17:45:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-16T10:12:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T10:39:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T10:41:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13T10:52:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-12-10T10:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-07T16:05:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-01-07T16:12:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003259720178110033 — Execução Fiscal · 2017-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
- STJ — 00004140920118260488 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00187713720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00188017220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRN — 00074220219978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJTO — 00179373520158272729 — Execução Fiscal · 2015-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00211276920168272729 — Execução Fiscal · 2016-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJGO — 00191057120068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
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