TJAC — 00194836320108010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09889ae5c4d521eae8efc5c224d18a4d9fc412ce2726f5dc752ea4ef30196565
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-08-09 a 2017-03-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-03-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-03-28
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-15
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-14
- Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2017-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2017-03-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-05-17T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-07-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-07-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-15T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2011-08-02T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2011-11-11T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-09-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-06T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-08T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-20T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
- 2010-09-06T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2010-09-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-20T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2010-09-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2010-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-12-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-01-26T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-04-01T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-01-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-01-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-02-28T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002149020218120051 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / Vara Única
- TJPA — 00003199520108140601 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 10ª VARA CRIMINAL DE BELÉM
- TJRR — 08012936020238230030 — Execução da Pena · 2023-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TJMT — 00003201220128110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJRR — 08012921920268230047 — Auto de Prisão em Flagrante · 2026-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / JUIZ DAS GARANTIAS 2ª TIT.
- TJAP — 00026985920218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJES — 00001479220248080064 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / VARA ÚNICA - IBATIBA
- STJ — 00004086020253000000 — Habeas Corpus · 2025-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Vara de Delitos de Organizações Criminosas / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
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