TJSC — 00012581219998240010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa8c52d9a0ea434ea03aba2a5c60c16aff0cec2cfcbecf198e0ea00406feb628
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-05-25 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-01
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-11-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-01
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-10-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T18:47:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-27T17:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-27T17:21:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-29T14:45:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-11-17T08:21:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T11:13:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T11:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-01T11:13:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-01T11:13:29.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-10-30T18:18:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-18T13:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-18T13:46:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-09-12T10:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-09-11T19:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T13:40:13.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-28T09:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T09:36:11.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2008-11-05T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2008-10-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2000-08-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2000-08-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1999-12-03T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-07-07T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-06-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-05-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1999-05-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00004313619998160038 — Recurso Especial · 2021-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
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- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
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- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
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- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
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- Órgão julgador: Primeira Vara C�vel da Comarca de Bra�o do Norte / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
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