TJRS — 00313494920148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ee9cde2ca97bea047a8591a325b01d2c60f7c7095dde709b07f246ca90d6122
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-02-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-05T14:37:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-09T14:25:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-12-14T14:12:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-07-05T16:56:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-19T10:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-05T13:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-01-08T10:26:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-02-01T16:32:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-02-01T16:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-12T14:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-12T14:26:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27T14:57:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-27T15:03:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-05T16:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-07T17:49:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-15T14:05:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T17:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T17:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-05T13:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T10:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T10:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-08T10:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-01T18:03:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-03T13:32:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-02-03T13:42:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T16:40:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-26T16:52:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T13:32:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-25T13:46:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00105376720158272729 — Execução Fiscal · 2015-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJMG — 00819366620148130439 — Recurso Especial · 2019-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00103293920228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-22 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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