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TRT6 — 00000044220175060004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: RECIFE - 04A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3fd1b4d1da1e368a9cf485387808e502ca8e90df53c11d9ac94a43eba3d05733

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 684 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-03 a 2025-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-19: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-11-18: Remessa (TPU 123)
2025-11-12: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-12: Conclusão (TPU 51)
2025-11-11: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-11: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-11-11: Remessa (TPU 123)
2025-11-11: Conclusão (TPU 51)
2025-02-07: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 18

Atos 1–40 de 684. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-03T11:41:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-03T11:41:35.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-16T14:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-26T14:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-26T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-26T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-01-26T14:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-02-13T08:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-02-17T00:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-02-17T00:33:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-03-03T00:02:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-03-03T09:19:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-03-11T00:07:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-03-11T00:07:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-03-21T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-04-05T13:29:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-04-05T13:59:27.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-04-06T09:14:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-04-07T00:06:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-04-07T00:06:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-04-27T14:21:51.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-05-05T00:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-05-05T00:06:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-05-05T00:06:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2017-05-05T00:06:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-05-15T13:33:58.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2017-05-15T16:15:06.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-04-11T13:21:16.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-04-11T14:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-04-11T17:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-04-12T14:22:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-05-25T07:36:44.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```
2018-07-05T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2018-07-05T01:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-07-05T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2018-07-05T01:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-07-05T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2018-07-05T01:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

2018-07-05T01:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}
```

2018-07-05T01:57:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20653",
    "nome": "RECIFE  - 04A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009784320135040241 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-26 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
TRT17 — 00001951320195170004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT2 — 00004246920155020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-08 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
TRT2 — 00004208020125020041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-02-27 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / 41ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00001973820125020006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-31 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT2
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / 6ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT7 — 00000108120205070015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza
TRT24 — 00241849020215240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-21 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / Vara do Trabalho de Ponta Porã
TRT4 — 00008041220135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-19 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT4
- Órgão julgador: RECIFE - 04A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA

Leia também na Wiki Jurídica

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Adicional noturno: percentual, horário e hora reduzida — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Cálculo da hora extra: divisor, adicional de 50% e de 100% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Hora extra do servidor: limite diário e adicional de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Artigo 7º, XVI: adicional de hora extra de 50% — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Periculosidade entra no cálculo da hora extra e do 13º? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada