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TJCE — 00118027720058060001

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-03-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 691260df8b7ebf4d6e33910cf8def20e181aaefaf8bf752a6749de34ca5995cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 203 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-08 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12: Definitivo (TPU 246)
2024-11-12: Documento (TPU 581)
2024-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-10: Petição (TPU 85)
2024-09-18: Publicação (TPU 92)
2024-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-16: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Ambiental

Ver outros registros do assunto TPU 10438

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 203. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-03T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-26T23:33:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2007-09-17T14:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2005-08-02T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-04-05T13:51:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2012-08-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-14T14:02:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-12T17:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-01-25T08:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-13T14:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-06T14:11:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-04T12:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-11-10T10:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-07-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-21T12:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-06-09T12:47:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-24T09:19:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-10-18T10:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-05-20T22:01:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-26T10:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T11:16:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T17:52:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-05T08:59:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-30T12:57:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-11-09T00:52:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-11-13T14:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-09-29T09:56:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-03-01T11:54:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-20T11:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-24T08:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T15:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-05T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-12-04T15:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-08-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-08-21T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2014-01-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2015-09-29T09:59:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2016-06-15T11:54:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00003390220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJPA — 00003381720088140005 — Ação Civil Pública · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJES — 00001570220238080023 — Inquérito Policial · 2023-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA - ICONHA
TRF1 — 00002450220084013804 — Ação Civil Pública · 2008-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF1
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única de Passos
TJPA — 00003373220088140005 — Cumprimento de sentença · 2008-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA
TJPI — 00001930720178180078 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 1ª VARA DE VALENÇA DO PIAUÍ
STJ — 00004314020078160043 — Recurso Especial · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJMT — 00003404920018110026 — Cumprimento de sentença · 2001-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR

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