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TRF3 — 00044824520044036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-05-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b64b6627db5cca4695ee09991579525928141e288af1a125ccfc8fba0aa8e17d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-05-18 a 2023-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-05
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-02
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-06-02
Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-06-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-06-02
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-05-31
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-31
Remessa (TPU 982)
2016-11-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | PIS

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-05-18T15:12:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2004-05-20T18:25:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2004-10-25T13:13:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2005-10-11T11:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2005-10-19T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2012-09-17T09:23:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  7. 2023-05-31T14:24:08.000Z — Remessa (TPU 982)
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  8. 2004-09-09T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2005-08-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-09-10T11:15:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-03-25T10:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-10-05T09:48:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  13. 2013-02-08T09:07:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  14. 2013-10-31T10:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2016-03-04T09:28:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2016-10-14T09:56:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2004-05-24T12:16:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2004-10-04T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-11-19T15:24:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-09-01T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2005-10-17T18:04:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2005-10-25T00:00:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-10-23T17:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-04-23T16:23:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-10-31T17:12:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  26. 2013-04-05T17:06:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  27. 2013-12-16T14:03:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2014-01-31T13:52:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  29. 2015-09-10T15:57:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  30. 2015-09-10T15:57:31.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-04-08T12:01:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-11-22T16:54:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
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  33. 2016-11-24T13:00:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-05-31T14:24:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  35. 2023-05-31T14:24:07.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2023-06-02T14:20:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2023-06-02T14:20:04.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14009",
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  38. 2023-06-02T14:20:04.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
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    "codigo": "14009",
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  39. 2023-06-02T14:20:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  40. 2023-06-05T14:03:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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