TJRS — 00305296420138210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6b1e6a0b31ec6c92a72428dbc5c380509fab9af5a0d6122289df8c6485ce8b07
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2013-12-19T16:15:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-12-20T14:27:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2019-05-27T13:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-28T09:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-02-17T17:21:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-02-17T17:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-17T17:22:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-04T16:15:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-19T13:54:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-12-09T15:59:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-10T16:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T11:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-11T12:08:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27T13:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T10:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-02T17:06:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T09:27:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T17:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-27T09:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-04T16:15:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-10T14:06:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-10T14:06:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-10T17:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:20:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMA — 00001892320158100058 — Execução Fiscal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00085968220158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-20 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03008572120198240015 — Execução Fiscal · 2019-03-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07476459220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 03040248020188240015 — Execução Fiscal · 2018-10-15 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00109835120108050080 — Execução Fiscal · 2010-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00003003720008110015 — Execução Fiscal · 2000-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50001131420198240015 — Execução Fiscal · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada