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TJSC — 50012713120198240104

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única da Comarca de AscurraGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddaadb4801e6b41609e3a3a02199f6f1c9a948942597b7c8b5ef6ad135dea7d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-09 a 2020-09-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-06
Documento (TPU 581)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-04-26
Confirmada (TPU 12266)
2020-04-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-04-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-04-15
Movimentação processual (TPU 12291)
2020-04-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-15T13:57:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  2. 2020-08-18T01:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-07-06T12:54:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  4. 2020-06-17T09:25:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  5. 2020-06-16T01:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-05-16T01:06:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-04-15T20:57:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  8. 2020-03-23T15:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-03-13T12:25:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2020-03-06T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-01-30T01:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-01-15T13:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  13. 2019-12-24T12:37:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  14. 2019-12-24T12:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  15. 2019-12-12T14:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  16. 2019-12-12T13:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  17. 2019-12-11T13:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  18. 2019-12-09T09:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  19. 2020-09-15T13:59:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  20. 2020-04-26T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2020-04-16T13:46:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  22. 2020-04-16T13:46:41.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  23. 2020-04-15T20:57:01.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  24. 2020-03-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2020-03-06T15:08:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  26. 2019-12-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2019-12-11T16:15:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}
  28. 2019-12-11T16:15:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4566",
    "nome": "Vara Única da Comarca de Ascurra"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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