TJAL — 00129745520118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d9cf9fc39f97cf191a57d17ed8a075ed715e7468642bc6c8bd830b6eed75989
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-28 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-06-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-09-21T14:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-11T14:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-27T15:14:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-06T10:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-11T14:33:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2011-04-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-27T17:43:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2012-11-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-21T15:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-28T20:18:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-12T13:39:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-27T12:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-12-10T11:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-28T13:50:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-28T13:50:04.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-03-21T06:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-28T11:54:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-09T17:50:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2019-11-28T11:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-23T23:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-17T19:13:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-16T18:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-28T11:54:33.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2022-11-09T16:43:09.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2011-07-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-28T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-03-21T06:23:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00056527119978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJSC — 00072488420098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRS — 00116098320188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096056420248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00111700920178210132 — Execução Fiscal · 2017-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00056682519978200001 — Execução Fiscal · 1997-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00064182320198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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