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TJPE — 00000016120218171210

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3cad649115671350f46009235ee45de1ddd4502a7e801a9788cf767fe7838a4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-12 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2024-10-11: Definitivo (TPU 246)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-10-02: Documento (TPU 581)
2024-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-24: Publicação (TPU 92)
2024-08-20: Custas (TPU 479)
2024-08-20: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-11T14:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T14:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-11T14:03:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-02T13:24:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T13:18:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-14T15:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-14T11:01:17.000Z — Remessa (TPU 123)

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2024-08-14T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-14T10:53:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-14T10:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-08T13:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-06-12T16:04:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-21T09:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-03-18T08:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-03-01T15:33:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-01T15:33:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:33:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 79
    }
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2024-03-01T15:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-01T15:32:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-01T15:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-03-01T15:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
}

2024-03-01T15:32:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2024-03-01T15:32:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-03-01T15:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-03-01T15:32:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2024-03-01T15:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 79
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
TJSP — 00102448520168260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
TJES — 00000752120228080050 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-01-18 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJDFT — 00036982920168070019 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-31 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS
TJRJ — 00245032120218190204 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
TJSE — 00036908020158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
TJPE — 00000012620218171060 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJRN — 00104926020088200124 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER