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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSE 00004591720118250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-05-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2d75abc3ed477519591b7ca9d2a18d6a7ff1b982190004e09fb2aefdb03ba6e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 104 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2011-05-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2011-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  4. 2011-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  5. 2011-09-08 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  7. 2011-09-21 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2011-09-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  9. 2011-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  10. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2015-03-05 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-03-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2015-03-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2015-09-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2015-11-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-05-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-07-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T10:48:36.082000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110513120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d2d75abc3ed477519591b7ca9d2a18d6a7ff1b982190004e09fb2aefdb03ba6e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-13 a 2015-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-16
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Definitivo (TPU 246)
2015-09-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-30
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-13
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-05
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-27
Recebimento (TPU 132)
2015-02-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-09-21T13:13:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2011-09-08T10:18:39.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-11-27T10:44:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-02-19T13:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-08T16:06:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-17T10:01:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-17T09:53:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2012-01-24T10:41:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2012-01-24T08:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2011-12-07T11:05:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2011-11-24T11:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-11-24T11:38:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-09-29T12:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-09-15T14:46:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2011-09-09T15:55:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-09-01T12:02:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-08-26T11:01:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2011-08-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2011-08-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2011-07-30T12:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2011-07-26T11:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2011-06-30T11:56:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2011-06-20T09:18:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2011-05-28T22:10:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2011-05-26T09:52:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2015-11-16T13:54:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2015-10-21T12:32:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2015-09-15T13:53:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2015-03-30T09:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-19T08:46:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-03-13T11:19:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-03-09T11:23:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-03-05T15:58:55.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  37. 2015-03-02T09:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-27T11:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-02-23T09:52:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-02-19T13:40:28.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.