TJAL — 00124482520108020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6645793fc192afb9f674e1375cc336f325c46c38bc5f4d72896c235a06c56fc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-10 a 2024-02-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-12
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-11
- Desistência (TPU 463)
- 2023-09-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-12
- Provisório (TPU 245)
- 2019-08-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2019-08-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-06
- (TPU )
- 2018-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2010-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-11T11:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-03T10:00:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-09-15T15:38:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-13T15:08:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-11T19:21:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-10-26T08:57:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-02-08T17:33:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-13T12:12:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2018-06-24T08:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-05-12T22:59:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-12-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-09-10T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-02-20T18:10:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-02-08T17:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13T12:12:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12T16:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-14T09:34:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-12T09:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-12T16:35:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-23T23:18:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-13T09:45:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-11T14:10:17.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-22T23:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-12T16:38:07.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-02-08T17:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-06T23:17:40.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6725", "nome": "Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07491935520138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00231456220218160185 — Petição Cível · 2021-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJRS — 00060111720198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00093095720158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJAL — 07491225320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00060519620198210132 — Execução Fiscal · 2019-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 50028091820228240015 — Execução Fiscal · 2022-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas
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