TRE-AP — 06000065120266030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a2792b8bb19555c6fae054cd9ba9b7df0b60a2cdfb8e9186ae9998b6089835
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-25 a 2026-08-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-20
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-03-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-30
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - De Multa Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-25T16:15:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2026-03-26T08:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-03-30T09:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-03-30T09:22:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-07-16T09:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-07-16T10:08:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-07-16T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-07-16T12:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-08-04T15:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-08-11T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-03-25T16:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2026-03-27T13:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2026-03-27T13:29:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "51251", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA SUL" } } - 2026-03-30T08:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-05-20T18:05:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } } - 2026-05-20T18:05:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "93080", "nome": "14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
- TRE-SE — 06013910920186250000 — Representação · 2018-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 53 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06011910220186250000 — Cumprimento de sentença · 2018-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-GO — 06000280620206090018 — Execução Fiscal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-GO
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
- TRE-SE — 06011359020206250034 — Recurso Eleitoral · 2021-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-MG — 06000091920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MG
- Órgão julgador: 14ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ - AP / 113ª Zona Eleitoral - Ferros
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