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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TRF2 00182240720184025159

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Vara Federal de ResendeGrau: JEData de ajuizamento: 2018-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 627cdb87768063ba5427196ceb084126ec1473bf91083a976d025d6f73b5fb19

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2018-08-24 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2018-10-25 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); instrução (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-02-29T16:54:30.350000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-02-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180216164000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 627cdb87768063ba5427196ceb084126ec1473bf91083a976d025d6f73b5fb19

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-24 a 2018-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-12-12
Mero expediente (TPU 11010)
2018-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-25
Audiência (TPU 970)
2018-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-24
Denúncia (TPU 391)
2018-08-24
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-25T14:56:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
  ]
}
  2. 2018-08-24T14:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-08-24T14:17:18.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-09-03T17:03:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2018-12-05T16:05:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-12-12T13:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.